ENTREVISTA CONCEDIDA À JORNALISTA MILENA ABRAHÃO – Assessoria de Comunicação da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União - ASTCU 

 

1-No dia 24 de janeiro, comemorou-se o Dia do Aposentado. O que o senhor tem a dizer para os servidores que, após muitos anos de comprometido trabalho, agora podem desfrutar da aposentadoria? Eu gostaria que o senhor falasse como aposentado do TCU.

Primeiramente, gostaria de esclarecer para a grande maioria dos aposentados que a origem e criação do Dia dos Aposentados foi em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, datada de 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves, portanto há 95 anos. Posteriormente, a Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

Como aposentado do Tribunal de Contas da União me sinto um privilegiado em poder usufruir do “ócio com dignidade”, ou seja: aproveitar o final da minha vida ao lado da minha família e meus amigos, realizando coisas prazerosas que deixei de fazê-las quando me dedicava ao Serviço Público, sendo 30 anos no TCU, 10 anos no Governo do Distrito Federal, 2 anos no Ministério da Saúde e mais 2 anos na iniciativa privada. 

Essas ocupações como viajar, ler, escrever, praticar esportes, aprender a tocar algum instrumento musical, ir ao cinema, teatro, shows, praias, futebol, museus, realizar diversos passeios, visitar e adquirir novos amigos, entre outros, certamente preencherão o tempo livre dos aposentados. Infelizmente, hoje em dia o Serviço Público deixou de ser tão atrativo, como no passado, no sentido de não existir mais tanta segurança e garantia de uma aposentadoria tranquila e merecida, no final de carreira dos servidores. As últimas reformas previdenciárias prejudicaram os trabalhadores, subtraindo algumas de suas conquistas, principalmente criando a obrigação de os inativos continuarem a pagar a contribuição previdenciária, além da perda de outros direitos adquiridos em épocas passadas.

 2-Como o senhor classifica a iniciativa do Sindilegis, em parceria com as associações da Câmara, do Senado e do TCU, em promover um evento para homenagear os aposentados no próximo dia 31?

A promoção desse evento tem um grande significado e importância para os aposentados. Ser lembrado e convidado para participar dessas atividades, nessas ocasiões, já demonstra um reconhecimento e gratidão por aqueles que dedicaram a maior parte de suas vidas prestando serviço ao público. Particularmente, só estranhei o horário e o dia a ser comemorado. De qualquer maneira faço aqui os meus elogios e agradecimentos aos mentores e responsáveis pela realização do evento comemorativo. 

 

3-Conte-me sobre a sua trajetória do TCU. Foram 30 anos de serviços prestados. Há alguma passagem, durante esse tempo no tribunal, que mereça ser destacada pelo senhor?

No meu quarto livro intitulado: “Eu, minhas crônicas, contos e ensaios literários” (uma Antologia), lançado em 2012, e também publicado no “Informativo UNIÃO do TCU”, tenho um trabalho literário produzido com o nome de: ‘MEU INGRESSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO’. Nele narro com detalhes o cenário encontrado naquele longínquo 22 de outubro de 1973 e nos anos subsequentes. Tomei posse no Tribunal de Contas da União nessa data e fui aprovado em dois concursos públicos, lá permanecendo no período de 1973 a 2003, onde exerci diversas funções comissionadas, entre elas, Auxiliar de Gabinete, Secretário-Datilógrafo, Assistente-Secretário, Chefe de Seção de Administração, Assessor e, por dezoito anos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, função em que me aposentei no cargo de Auditor Federal de Controle Externo. O Tribunal de Contas da União foi minha verdadeira casa profissional me oferecendo mais do que eu merecia. Só tenho a agradecer toda a experiência e realização adquiridas naquela Colenda Corte de Contas. Seria injusto se não citasse a figura maior que conheci naquele Órgão, onde aprendi muito consigo, o grande jurista e exemplar ser humano chamado Francisco de Salles Mourão Branco, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, meu eterno mestre. 

Tenha vontade de escrever um livro sobre esse Órgão, “a melhor casa do serviço público”, aí sim, contaria muitas histórias interessantes vivenciadas no TCU. Mas, acredito que o tempo que me resta não permitirá realizar mais esse desejo. 

4-O senhor já foi diretor da ASTCU. Como era a associação na sua época? Fale-se sobre a atual diretoria enumerando as ações positivas empreendidas nessa gestão.

Fazendo um breve histórico, no período de 1980/1982 fui eleito e exerci a função de 2º Secretário; de 1994/1996 fui eleito e exerci a função de Diretor Financeiro; de 2012/2014, fui eleito em primeiro lugar, e exerci a função de Conselheiro Fiscal da Associação do Servidores do Tribunal de Contas da União. No decorrer de várias gestões fiz parte da Diretoria da ASTCU, na parte esportiva e social. Tenho uma foto histórica, no lançamento da Pedra Fundamental da Associação. Essa Instituição sempre foi muito atuante, embora tenha recebido pouca ajuda e apoio das Autoridades do TCU. Seria injusto se não reconhecesse o empenho de alguns ministros que lutaram pela aquisição do terreno e algum apoio junto a outros órgãos públicos, em busca de soluções para resolução de problemas relacionados ao clube. Apesar disso, sempre foi vista como um clube menor e pouco frequentado pela grande maioria dos Servidores do TCU. O que é uma pena. A sua permanência, sempre enfrentando inúmeras dificuldades, em todos os sentidos, se deve a alguns servidores que com amor e dedicação, mantém a chama acesa da ASTCU, vestiram a sua camisa e estão sempre prontos a ajudá-la quando necessário. 

As últimas Diretorias trabalharam muito em prol da ASTCU, mesmo enfrentando as mesmas dificuldades, principalmente as de razão financeira, conseguiram atravessar os períodos mais espinhosos das suas gestões. É fato que o Clube cresceu muito, e já oferece atrativos para os seus associados, principalmente nas modalidades esportivas de tênis, futebol de campo e soçaite e natação. Carece de áreas de lazer e jogos recreativos, bem como um salão para realização de seus eventos e festividades. As churrasqueiras precisam de reformas, a sauna praticamente inexiste, e se nota ainda, uma frequência muito baixa de seus associados. Sabedor da situação administrativa e financeira do Clube compreendo as dificuldades enfrentadas pelo seu Presidente e atual Diretoria. 

 

5-O que o senhor gosta de fazer nas horas de lazer? Já escreveu livros? Gosta de futebol? Fale-me sobre essas conquistas.

Na primeira pergunta acima, praticamente já respondi a essas indagações. Viajo muito, faço minhas caminhadas, realizo práticas esportivas, leio bastante, escrevo diariamente, pois pertenço a duas Academias de Letras, gosto de jogar futebol, baralho e futsal, tocar piano, sou pesquisador musical, assisto muito cinema, shows musicais, teatro e já escrevi e editei quatro livros, tendo dezenas de trabalhos literários a ser editados. Colaboro com trabalhos jurídicos e administrativos em clubes, associações e OAB/DF, além de administrar alguns imóveis que possuo. Sendo assim, acredito que ocupo o meu tempo muito bem. 

 

6- Fale-me sobre a Seleção TCU. Ela está em um momento favorável? Quando ela foi criada?

Um pequeno histórico sobre a Seleção TCU de Futebol Master, escrito em 10 de julho de 2015, a pedido do Presidente da Seleção de Futebol Master do TCU.

A atual Seleção TCU de Futebol Master foi revigorada por um grupo de servidores sob a direção de Renato Arrochella, com o auxílio do Diretor de Esportes Sandoval Batista. Na verdade, foi dado continuidade a uma antiga prática esportiva de servidores que gostam e jogam futebol nas dependências da ASTCU – Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União.  Eu fiz parte da criação da primeira Diretoria, exercendo as funções de Diretor Financeiro e Social.

São atividades como as que a Seleção do TCU está realizando que deixam suas marcas na Instituição, pois os homens passam as suas ações ficam. Espero o grupo continue unido, coeso, amigo, responsável e cumprindo essa missão tão importante que é dar continuidade à família do TCU, amiga e solidária, sempre presente entre nós. Fatos tão difíceis nos dias atuais. 

 Faço parte desse seleto grupo desde 22.10.1973. Nesse tempo jogávamos num campinho de areia na Asa Norte, próximo aos Anexos dos Ministérios e também num campo pertencente ao Ministério das Relações Exteriores, quando a grande maioria dos atuais jogadores nem tinha nascido. Boa parte dos colegas já não está mais conosco, embora seus desempenhos, brincadeiras, piadas e encontros correndo atrás de uma bola sejam inesquecíveis. Figuram marcantes daquele período foram o falecido Calduro, Zezinho, Gaúcho, Betinho, o saudoso Mineiro (nosso massagista), o falecido Clive e Rochinha (nosso fotógrafo e cartola botafoguense); e posteriormente, Galeno, Canário, Carlão, Luciano, Paulo César, James, Paulão, Evaldo, Wilson, Carlinhos, Nazareno, Jair e João Correia, Chiquinho, Oldair, Souza, Valdeone, Os Melchior, Diniz e Arly (nossos técnicos) e dezenas de outros colegas que peço desculpa não citá-los nominalmente. Seus nomes não caberiam em duas folhas de papel, mas que tiveram a mesma importância na criação, manutenção e defesa do nome do TCU representando o Órgão em diversos campeonatos realizados em Brasília, Goiás. Minas Gerais e Tocantins. 

Posteriormente, sob a responsabilidade do Afonso Velez, demos continuidade à prática esportiva, com uma equipe intitulada “Veteranos Independentes”. Jogamos em vários Estados e mantivemos acesa essa tocha da continuidade do futebol no TCU.

Em 2015, Renato Arrochella tomou a iniciativa, juntamente com outros novos colegas do TCU para dar continuidade à formação desse grupo de servidores que gostam do futebol. Boa parte dos colegas já é de veteranos, embora estejam em plena atividade futebolística. A equipe tem como objetivos principais disputar campeonatos da mesma categoria, se reunir para comemorações e churrascos, viajar para a realização de amistosos e manter um grupo de amigos, usufruindo de diversas atividades prazerosas, onde reina a confraternização, o congraçamento, o lazer, a amizade, a reunião familiar, os bons papos, a música, a cerveja, sempre com o objetivo de celebrar a vida, a saúde, o esporte e a fraternidade, como se fôssemos uma verdadeira família. 

7- Estamos em um ano de eleições majoritárias, de votação da Reforma da Previdência e de Copa do Mundo. Qual a perspectiva do senhor em relação a essas questões e como elas podem impactar a vida do servidor público, sobretudo aquele que compõe o quadro de funcionários do TCU.

O quadro político atual é o mais sombrio em toda a história brasileira. Por enquanto não temos como escolher o futuro mandatário da Nação. As expectativas são as mais pessimistas possíveis. Todo dia vemos políticos, empresários e servidores públicos corruptos serem condenados e presos, respondendo pelos sues ilícitos penais. Sou um cidadão desiludido com a política, nos moldes atuais. A minha geração já passou por muitos presidentes e formas de governo. Iniciando-se pelo período democrático do presidente Juscelino Kubitschek, passando por Jânio Quadros, João Goulart, os presidentes militares, por mais de vinte anos, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer. Tipos de governos para todos os gostos. Com relação a mais uma Reforma da Previdência, negociada na calada da noite e por meios inidôneos a perspectiva é que o servidor público mais uma vez seja prejudicado, responsabilizado e pague pelos erros de administrações passadas, que não souberam administrar e gerir o patrimônio público corretamente, causando, esses, sim, o tão falado “rombo na previdência”. Nós, servidores do TCU, como a maioria da categoria, já estamos pagando por isso desde a Reforma da Previdência de 2003 que quebrando um contrato bilateral estabelecido, taxou os inativos, criou o teto constitucional e prolongou o tempo de serviço a ser prestado pelo cidadão no trabalho, entre outros prejuízos causados, além de retirar garantias e direitos trabalhistas duramente conquistados pela categoria, amparados pela Constituição Federal, sem ter atingido o seu objetivo principal, que seria sanar as finanças da previdência   

 A Copa do Mundo será um lenitivo para os amantes do futebol, possivelmente com o intuito de disfarçar os grandes problemas políticos, econômicos e sociais dos brasileiros. Vejo o Brasil com pouca chance de conquistar mais um título, ao meu ver algum país europeu será o vencedor dessa competição.

 

8- O que a experiência de vida ensinou ao senhor?

Quando recebi o Título de Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04 de junho de 2013, naquela solene sessão comemorativa, quando eu considerava aquela honraria como um prêmio a mim dedicado, pelo reconhecimento por parte da população do Distrito Federal, representada pelos poderes legalmente constituídos, em reconhecimento pela prática de ações ou serviços considerados relevantes, realizados por minha pessoa. Simboliza esta condecoração a contraprestação de amor pátrio e civismo, pela dedicação, pela defesa de seus interesses e pelos serviços prestados a esta cidade e aos seus habitantes. Sem falsa modéstia, tenho consciência da minha dedicação à cidade e a sua população, essa cidade que me acolheu e acolhe por mais de cinquenta e cinco anos, pois aqui cheguei em 13 de julho de 1962. 

Naquela assentada eu decorri o meu passado, com os títulos:

1. UM POUCO DA MINHA VIDA;

2. TRABALHOS RELEVANTES E ATOS DE INTERESSES SOCIAIS DESENVOLVIDOS;

3. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS BENEFICENTES PRESTADOS;

4.  ELOGIOS RECEBIDOS;

5. CONDECORAÇÕES;

6. TRABALHOS ESCRITOS SOBRE BRASÍLIA.

Naquele meu longo discurso (como é habitual) eu já assegurava que o meu Curriculum Vitae já estava praticamente encerrado. Brasília, minha família e amigos me ofereceram e me ajudaram muito mais do que eu merecia. Resumindo, nada para mim tem significado quando se conquista nossos sonhos sem dificuldades e lutas. Em tudo que praticamos deve haver o amor, a determinação e o prazer em sua realização. Nada nesse mundo tem valor se ao nosso lado não existir a nossa família e os nossos amigos. Parafraseando Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

 

9- Fique à vontade para discorrer sobre o que o senhor julgar importante e necessário

Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de mostrar um pouco da minha vida, do meu pensamento, e da minha história, nessa entrevista concedida a Milena Abrahão- Ascom. Quero deixar uma mensagem de otimismo para os brasileiros esperando que dias melhores sejam bem vindos e que não deixemos que uma parte da população consiga inverter os valores e princípios fundamentais que aprendemos quando criança, tais como: amor à Pátria, civismo, ética, lealdade, respeito as instituições e responsabilidade com os nossos atos e nossas obrigações. 

Brasília-DF, em 27 de janeiro de 2018. 

 

JOÃO ERISMÁ DE MOURA

Advogado, pedagogo, escritor e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, aposentado em 2003, residente em Brasília desde 13.07.1962.